Nos termos da lei, torna-se público que se encontra aberto um procedimento concursal para a seleção e recrutamento de um docente do GR 110 – 1º Ciclo do Ensino Básico, de acordo com o disposto artigo 39° do Decreto-lei n° 132/2012, de 27 de junho, na sua redação atual, termos e para os efeitos que abaixo se explicitam: