Informa-se que, de acordo com o Despacho n.º 4472-A/2026, de 6 de abril, se encontram definidos os prazos para matrícula e renovação de matrícula na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário.
O período normal de matrícula e renovação decorre nas seguintes datas:
| Nível de Ensino / Anos de Escolaridade | Período de Candidatura |
|---|---|
| Educação Pré-escolar e 1.º ano do Ensino Básico | 22 de abril a 1 de junho |
| 6.º, 7.º, 8.º, 9.º e 11.º anos | 16 de junho a 29 de junho |
| 2.º, 3.º, 4.º e 5.º anos | 1 de julho a 13 de julho |
| 10.º e 12.º anos | 15 de julho a 22 de julho |
A Renovação é automática?
Para facilitar o processo, recordamos que o pedido de renovação de matrícula só precisa de ser apresentado via Portal das Matrículas nas seguintes situações:
- Transferência de estabelecimento de ensino;
- Transição de ciclo (entrada no 1.º, 5.º, 7.º e 10.º anos);
- Alteração de Encarregado de Educação.
Nota: Nas restantes situações, a renovação de matrícula ocorre de forma automática, sem necessidade de intervenção do Encarregado de Educação.
Para qualquer esclarecimento adicional, por favor contacte os Serviços Administrativos.
