O calendário das matrículas escolares para o ano letivo 2024/2025 já foi divulgado pelo Ministério da Educação. A primeira fase começa a 15 de abril, com as matrículas para o ensino pré-escolar e 1.º ano do ensino básico.
As datas para as matrículas escolares no ano letivo 2024/2025 são as seguintes:
- pré-escolar e 1.º ano do ensino básico: 15 de abril até 15 de maio
- 2.º, 3.º, 4.º, 5.º anos do ensino básico: 6 de julho a 12 de julho
- 6.º, 7.º, 8.º, 9.º e 11.º anos de escolaridade: 22 de junho até 2 de julho
- 10.º e 12.º anos de escolaridade: 15 de julho a 20 de julho.
A renovação automática aplica-se aos 2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 8.º, 9.º e 11.º anos de escolaridade quando:
- não há transferência de escola
- não é alterado o encarregado de educação
- não é alterado o curso
- não há necessidade de escolher disciplinas.
O pedido de matricula é apresentado via Internet, no portal das matrículas disponibilizado no seguinte endereço: https://portaldasmatriculas.edu.gov.pt/
A responsabilidade pela matrícula cabe ao encarregado de educação, quando o aluno seja menor, ao aluno quando maior. A autenticação é feita através de cartão de cidadão, chave móvel digital ou credenciais de acesso ao Portal das Finanças.
No ato de matricula, o encarregado de educação indica, por ordem de preferência, cinco estabelecimentos de educação ou de ensino, cuja escolha de frequência é a pretendida.
Fonte: Portal das Matrículas
nota:
O procedimentos para as matrículas em geral não dispensa a consulta da legislação aplicável:
- Despacho-Normativo no 6/2018 (republicado pelo Despacho-Nomativo no 10-8/2021 de 12 de abril)
- Despacho no 4506-A/2023, de 13 de abril
